O momento da aposentadoria é um verdadeiro marco na vida dos trabalhadores, pois se trata de um momento muito aguardado e planejado, junto às expectativas de viver com um financeiro tranquilo.
No entanto, para se aposentar é essencial que regras sejam seguidas. No próximo ano (2024) essas regras passarão por mudanças, então, se você planeja se aposentar é preciso atentar-se a elas.
Leia atentamente até o final e entenda detalhadamente o assunto. Boa leitura!
Veja as regras para aposentadoria por idade, por pontos e por tempo de contribuição
São tantas as mudanças, que se torna imprescindível estar informado e preparado para realizar de maneira positiva o processo de aposentadoria. Só assim, será possível garantir que os planos para o futuro se mantenham seguros, mesmo em um cenário de constantes mudanças.
As regras alteraram as modalidades de aposentadoria por idade, por pontos e por tempo de contribuição. Entenda!
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade engloba uma combinação da idade mínima e um período mínimo de contribuição mediante o sistema previdenciário
Conquistar uma estabilidade pelas regras da previdência é uma tarefa complexa, principalmente para quem deseja se aposentar. A partir de 2024, os requisitos para se aposentar por idade serão:
- 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres;
- acúmulo de ao mesmo 180 contribuições ao INSS (15 anos de contribuição), aplicado igualmente entre homens e mulheres.
Aposentadoria por pontos
Optar pela aposentadoria por pontos é seguir um caminho peculiar, afinal, a modalidade demanda que os segurados tenham uma determinada pontuação, a qual é calculada junto à combinação de idade mínima e o tempo de contribuição.
Ainda em 2023, os homens deveriam acumular 100 pontos e as mulheres 90 pontos para ter direito ao benefício. Porém, em 2024 essa pontuação muda:
- os homens deverão somar 101 pontos;
- as mulheres deverão somar 91 pontos.
Para ilustrar e compreender essa modalidade de aposentadoria, imagine o seguinte: um homem que completará 65 anos em 2024 junto a um acumulado de contribuição de 36 anos ao INSS. Diante desse cenário, a pontuação desse homem deve ser a soma da idade mais o tempo de contribuição (65+36) o que tem como resultado 101 pontos. Ou seja, ele cumprirá todos os requisitos para se aposentar em 2024 conforme as regras da aposentadoria por pontos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição é muito vantajosa para quem atinge o requisito mínimo de contribuição, porém, ainda não alcançou a idade mínima necessária para optar por outros meios de aposentadoria.
Diante das mudanças, é imprescindível se atentar às regras que entrarão em vigor em 2024. São elas:
- Mulheres: devem ter uma idade mínima de 58 anos e 6 meses, somando ainda 30 anos de contribuição;
- Homens: ter no mínimo 63 anos e 6 meses, e já ter contribuído por 35 anos.
Além disso, essa modalidade de aposentadoria passará por transições, as quais visam aumentos anuais da idade mínima exigida. Isso quer dizer que a idade da aposentadoria por tempo de contribuição passará a ter mais 6 meses, até que chegue em 2027 com uma idade estabilizada em 65 anos para os homens, e em 2031 a idade de 62 anos para as mulheres.
Como fica o valor da aposentadoria em 2024?
Aposentados que recebem os benefícios previdenciários por meio do INSS, com o valor equivalente a 1 salário mínimo (R$1.320,00), podem estar sujeitos a terem um aumento em 2024. Segundo uma projeção orçamentária apresentada pelo Governo Federal para o Congresso, os valores poderão ser de R$1.421,00.
Vale ressaltar que esse reajuste também se estenderá para os beneficiários de pensão e BPC – Benefício de Prestação Continuada.
Para o próximo ano, será considerada a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC até novembro de 2023, junto ao crescimento do Produto Interno Bruto – PIB correspondente aos dois anos anteriores, que foi de 2,9%. Em anos anteriores, os reajustes ocorreram somente pela inflação no cálculo.
O que achou do conteúdo? Esperamos que ele possa auxiliar você a se preparar para conquistar a sua aposentadoria em 2024. Caso precise de um auxílio para definir a melhor modalidade, ou ainda está tendo problemas com o INSS, fale com um de nossos especialistas em Direito Previdenciário.