Você já ouviu falar em contribuição concomitante? Dentro do contexto da Previdência Social, trata-se do período onde o trabalhador contribui para o INSS por meio das múltiplas atividades laborais que realiza simultaneamente.

Essa é uma situação bastante comum diante do cenário econômico atual no nosso país, considerando que muitas pessoas têm mais de uma fonte de renda.

No entanto, compreender esse tipo de contribuição é essencial para realizar um eficaz planejamento tributário.

Neste conteúdo você saberá o que é a contribuição concomitante, seu período, sua importância e muito mais, tudo a fim de auxiliar você na hora de garantir a aposentadoria. Tenha uma boa leitura!

O que se caracteriza como uma contribuição concomitante?

As contribuições concomitantes são aquelas em que o trabalhador desempenha mais de uma atividade laboral, e ainda realiza contribuições previdenciárias em cada uma delas.

Vale lembrar que nesses casos, o percentual recolhido pelo INSS não pode passar o parâmetro limitado ao teto previdenciário, que é de R$7.786,02 (2024). Como características dessa atividade destacam-se:

• contribuições simultâneas;
• diversidade das atividades realizadas;
• obrigatoriedade de contribuição para cada atividade.

É válido salientar que a possibilidade de realizar duas atividades é comum em várias profissões, e isso faz com que mais trabalhadores optem por esse tipo de contribuição.

Entenda o período concomitante

O chamado período concomitante, nada mais é do que o período onde o trabalhador realizou duas atividades ao mesmo tempo, recolhendo contribuições para a Previdência Social mediante ambas as atividades.

Porém, de acordo com a Lei nº 13.846/19, uma conta deve ser realizada para calcular o tempo de contribuição concomitante, que demanda uma média das contribuições, onde as realizadas em diferentes atividades não aumentem consideravelmente o tempo total para contribuição.

Para compreender melhor, imagine que um trabalhador contribuiu durante 10 anos como empregado, e ao mesmo tempo por 5 anos como autônomo. Esses períodos, chamados de concomitantes, não serão somados diretamente para somar 15 anos de contribuição. O próprio INSS realizará um cálculo ponderando esse período para assim considerar os valores contribuídos mediante as regras vigentes.

Saiba como evitar que ocorram descontos desnecessários

Durante as contribuições concomitantes, pode acontecer de serem realizados descontos desnecessários. Porém, é possível evitá-los para que as contribuições ao INSS sejam otimizadas, e, para isso, é importante se atentar a algumas estratégias, como:

• Saiba quais as regras para contribuição: é importante saber como o INSS calcula o tempo de contribuição quando o trabalhador realiza duas atividades simultâneas;

• Não contribuir acima do teto: não deixe que as contribuições mensais ultrapassem o teto de contribuição do INSS. Isso porque valores “extras” não aumentam o valor do benefício, gerando apenas pagamentos desnecessários;

• Aproveite o Simples Nacional: empresários, a sua organização pode ser beneficiada por meio do Simples Nacional, pois se trata de uma tributação simplificada e que reduz a carga tributária;

• Faça revisões periódicas: sempre revise as suas contribuições, principalmente quando se tem mudanças na situação profissional, como um novo emprego ou uma nova empresa;

• Use e abuse dos benefícios fiscais: alguns casos permitem a redução do Imposto de Renda para contribuintes do INSS, mas, somente um profissional, após analisar o caso, pode identificar ou não a qualificação do beneficiário para tal benefício.

Compreenda que essas práticas citadas servem para auxiliar você na hora de contribuir de maneira desnecessária, proporcionando uma maximização desses benefícios na Previdência Social no momento de se aposentar.

Importância do período concomitante para o trabalhador

Esse período serve para que os trabalhadores planejem a sua aposentadoria, podendo entender como as suas contribuições múltiplas serão contabilizadas. Além disso, os registros das contribuições podem ser úteis na hora de comprovar o tempo de contribuição e na obtenção de um benefício justo.

Ademais, é fundamental que os trabalhadores tenham registros precisos das suas atividades profissionais e contribuições ao INSS, evitando pagamentos desnecessários e garantindo uma aposentadoria justa.

Sendo assim, caso tenha contribuições concomitantes e planeje se aposentar, pode ser importante contar com um advogado especializado em Direito Previdenciário, o qual compreenderá como as contribuições serão tratadas de acordo com as necessidades de cada beneficiário, podendo ainda maximizar esses benefícios de maneira segura e dentro dos meios legais.

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