Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Quem tem direito e como garantir a estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas vezes é rodeado por mitos. Afinal, quem realmente tem direito a ela? Quais são as situações em que o trabalhador pode contar com essa proteção? Como garantir esse direito na prática? Ao longo deste conteúdo, será possível entender esses pontos para que […]
Licença-maternidade e licença-paternidade: saiba o que é, quem tem direito e qual o período de duração?
A chegada de um filho marca a vida de qualquer família. E para garantir que os pais e as mães vivenciem esse momento de maneira tranquila, dando toda a atenção necessária para os recém-nascidos, a legislação trabalhista prevê a licença-maternidade e também a licença-paternidade. Esses direitos asseguram um afastamento remunerado das atividades laborais, permitindo assim […]
O que diz a lei sobre os direitos do trabalhador temporário?
Por conta das muitas datas comemorativas, picos sazonais de produção e demandas de emergência, várias empresas optam pela contratação de trabalhadores temporários, por ser uma solução rápida e eficaz. No entanto, mesmo sendo de natureza transitória, essa modalidade de vínculo empregatício conta com uma legislação específica, a qual garante diversos direitos aos profissionais. Mas, o […]
Tudo o que você precisa saber sobre a equiparação salarial
A equiparação salarial é um tema comum no mundo corporativo, e, em sua maioria, mal-entendido pelos empregadores e empregados. Essa norma procura promover a justiça nas relações de trabalho, garantindo que os profissionais que desempenham funções idênticas tenham os mesmos salários. Durante a leitura deste conteúdo, será possível entender o que é equiparação salarial, seus […]
Insalubridade e periculosidade no trabalho: saiba o que é cada uma dessas condições e as diferenças entre elas
A segurança e a saúde dos trabalhadores são pontos essenciais nas relações de trabalho. Em inúmeros setores da economia, os colaboradores são expostos a riscos que podem afetar sua integridade física e principalmente a mental. Entre os principais fatores de risco, destacam-se as atividades insalubres e perigosas, as quais são reguladas por leis específicas. Assim, […]
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei nº 14.457/22
A Lei nº 14.457/22 foi sancionada em 21 de setembro de 2022, trazendo mudanças importantes para o mundo corporativo, principalmente no que se refere ao respeito e às relações das mulheres no local de trabalho. Criada para instituir o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, a legislação pretende promover a inclusão e permanência desses grupos […]
Saiba o que muda após a Reforma nos danos morais trabalhistas
A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, trouxe à tona diversas alterações no que diz respeito aos empregadores e empregados. Em meio aos assuntos mais polêmicos, tem-se a regulamentação de danos morais trabalhistas. Antes da Reforma, a indenização por danos morais no local de trabalho era estabelecida caso a caso, indo de […]
Conheça as diferenças, vantagens e desvantagens entre banco de horas e horas extras
Uma boa gestão de jornada de trabalho é um assunto necessário para empresas e seus colaboradores, afinal, impacta diretamente na produtividade, na satisfação dos trabalhadores e na saúde financeira das organizações.direito trabalhista, horas extras, banco de horas, direitos trabalhistas Em meio aos mecanismos utilizados para administrar o tempo de trabalho, existem o banco de horas […]