Aprenda a contabilizar os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno na rescisão
Encerrar um vínculo empregatício exige atenção redobrada, especialmente quando o colaborador recebe adicionais como insalubridade, periculosidade e adicional noturno. Esses valores fazem parte da remuneração e devem ser considerados no cálculo da rescisão para que o pagamento seja justo, legal e livre de riscos para empregadores. Neste conteúdo, você aprende de forma clara e descomplicada […]
Planejamento de férias e direitos trabalhistas no final de ano: o que o empregado precisa saber
O final de ano é um período marcado por expectativas, descanso e reavaliação de metas. Para muitos trabalhadores, também é o momento perfeito para tirar férias, aproveitar o décimo terceiro salário e colocar a vida em ordem antes de iniciar um novo ciclo. No entanto, apesar de ser um direito garantido por lei, muitos empregados […]
Saiba quais os descontos salariais ilegais e as formas de contestação
O salário é um direito fundamental de todo trabalhador e deve ser pago de forma justa e integral. No entanto, é comum que muitos profissionais percebam valores menores do que o esperado no holerite, e nem sempre compreendem a origem desses descontos. Embora alguns abatimentos sejam legais e previstos em lei, outros configuram práticas abusivas […]
O que é e como caracterizar horas extras na jornada 12 x 36
A jornada de trabalho 12×36, em que o colaborador trabalha por 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas seguintes, é cada vez mais comum em setores como saúde, vigilância, portaria e indústrias com funcionamento contínuo. Esse modelo traz vantagens para ambas as partes, assim, o trabalhador ganha mais tempo de descanso, enquanto o empregador […]
Intervalo interjornada e descanso: saiba quais os direitos previstos pela CLT
O direito ao descanso do trabalhador é uma das bases da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afinal, de nada adianta cumprir uma jornada intensa sem ter tempo para repor as energias, cuidar da saúde física e mental ou até mesmo dedicar atenção à família. Dentro desse cenário, dois pontos se destacam — o intervalo […]
Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Quem tem direito e como garantir a estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas vezes é rodeado por mitos. Afinal, quem realmente tem direito a ela? Quais são as situações em que o trabalhador pode contar com essa proteção? Como garantir esse direito na prática? Ao longo deste conteúdo, será possível entender esses pontos para que […]
Licença-maternidade e licença-paternidade: saiba o que é, quem tem direito e qual o período de duração?
A chegada de um filho marca a vida de qualquer família. E para garantir que os pais e as mães vivenciem esse momento de maneira tranquila, dando toda a atenção necessária para os recém-nascidos, a legislação trabalhista prevê a licença-maternidade e também a licença-paternidade. Esses direitos asseguram um afastamento remunerado das atividades laborais, permitindo assim […]
O que diz a lei sobre os direitos do trabalhador temporário?
Por conta das muitas datas comemorativas, picos sazonais de produção e demandas de emergência, várias empresas optam pela contratação de trabalhadores temporários, por ser uma solução rápida e eficaz. No entanto, mesmo sendo de natureza transitória, essa modalidade de vínculo empregatício conta com uma legislação específica, a qual garante diversos direitos aos profissionais. Mas, o […]