Saiba quais os descontos salariais ilegais e as formas de contestação
O salário é um direito fundamental de todo trabalhador e deve ser pago de forma justa e integral. No entanto, é comum que muitos profissionais percebam valores menores do que o esperado no holerite, e nem sempre compreendem a origem desses descontos. Embora alguns abatimentos sejam legais e previstos em lei, outros configuram práticas abusivas […]
O que é e como caracterizar horas extras na jornada 12 x 36
A jornada de trabalho 12×36, em que o colaborador trabalha por 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas seguintes, é cada vez mais comum em setores como saúde, vigilância, portaria e indústrias com funcionamento contínuo. Esse modelo traz vantagens para ambas as partes, assim, o trabalhador ganha mais tempo de descanso, enquanto o empregador […]
Intervalo interjornada e descanso: saiba quais os direitos previstos pela CLT
O direito ao descanso do trabalhador é uma das bases da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afinal, de nada adianta cumprir uma jornada intensa sem ter tempo para repor as energias, cuidar da saúde física e mental ou até mesmo dedicar atenção à família. Dentro desse cenário, dois pontos se destacam — o intervalo […]
Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Quem tem direito e como garantir a estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas vezes é rodeado por mitos. Afinal, quem realmente tem direito a ela? Quais são as situações em que o trabalhador pode contar com essa proteção? Como garantir esse direito na prática? Ao longo deste conteúdo, será possível entender esses pontos para que […]
Licença-maternidade e licença-paternidade: saiba o que é, quem tem direito e qual o período de duração?
A chegada de um filho marca a vida de qualquer família. E para garantir que os pais e as mães vivenciem esse momento de maneira tranquila, dando toda a atenção necessária para os recém-nascidos, a legislação trabalhista prevê a licença-maternidade e também a licença-paternidade. Esses direitos asseguram um afastamento remunerado das atividades laborais, permitindo assim […]
O que diz a lei sobre os direitos do trabalhador temporário?
Por conta das muitas datas comemorativas, picos sazonais de produção e demandas de emergência, várias empresas optam pela contratação de trabalhadores temporários, por ser uma solução rápida e eficaz. No entanto, mesmo sendo de natureza transitória, essa modalidade de vínculo empregatício conta com uma legislação específica, a qual garante diversos direitos aos profissionais. Mas, o […]
Tudo o que você precisa saber sobre a equiparação salarial
A equiparação salarial é um tema comum no mundo corporativo, e, em sua maioria, mal-entendido pelos empregadores e empregados. Essa norma procura promover a justiça nas relações de trabalho, garantindo que os profissionais que desempenham funções idênticas tenham os mesmos salários. Durante a leitura deste conteúdo, será possível entender o que é equiparação salarial, seus […]
Insalubridade e periculosidade no trabalho: saiba o que é cada uma dessas condições e as diferenças entre elas
A segurança e a saúde dos trabalhadores são pontos essenciais nas relações de trabalho. Em inúmeros setores da economia, os colaboradores são expostos a riscos que podem afetar sua integridade física e principalmente a mental. Entre os principais fatores de risco, destacam-se as atividades insalubres e perigosas, as quais são reguladas por leis específicas. Assim, […]