Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
Saiba o que é e quais as regras atuais para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Durante muito tempo, a aposentadoria por tempo de contribuição foi uma das modalidades mais conhecidas e utilizadas pelos brasileiros que contribuem para o INSS. Porém, com a Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, essa forma de aposentadoria passou por mudanças profundas que impactaram quem ainda não tinha completado os requisitos antes da nova […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Trabalhador autônomo: entenda os seus direitos mediante a Contribuição Previdenciária
Se você trabalha por conta própria, presta serviços como freelancer, faz bicos ou atua como profissional liberal sem vínculo empregatício, você é considerado um trabalhador autônomo. Essa categoria representa uma parte importante da força de trabalho brasileira e, apesar de não ter as mesmas garantias de um empregado com carteira assinada, o trabalhador autônomo tem […]
Quem tem direito e como garantir a estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas vezes é rodeado por mitos. Afinal, quem realmente tem direito a ela? Quais são as situações em que o trabalhador pode contar com essa proteção? Como garantir esse direito na prática? Ao longo deste conteúdo, será possível entender esses pontos para que […]
Saiba como é concedido o benefício da aposentadoria por invalidez – Guia Completo
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito previdenciário essencial para quem enfrenta uma condição de saúde que impede definitivamente o exercício de qualquer atividade profissional. Esse benefício concedido pelo INSS garante uma renda mensal para trabalhadores que não podem mais retornar ao mercado de trabalho, assegurando dignidade e […]
Licença-maternidade e licença-paternidade: saiba o que é, quem tem direito e qual o período de duração?
A chegada de um filho marca a vida de qualquer família. E para garantir que os pais e as mães vivenciem esse momento de maneira tranquila, dando toda a atenção necessária para os recém-nascidos, a legislação trabalhista prevê a licença-maternidade e também a licença-paternidade. Esses direitos asseguram um afastamento remunerado das atividades laborais, permitindo assim […]
O que é, quem tem direito e como solicitar a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário de grande importância no país, afinal, ele garante o sustento dos dependentes de um segurado filiado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que venha a óbito. Em tempos de luto e vulnerabilidade, ter esse suporte faz com que as pessoas encontrem uma rede de proteção […]
O que diz a lei sobre os direitos do trabalhador temporário?
Por conta das muitas datas comemorativas, picos sazonais de produção e demandas de emergência, várias empresas optam pela contratação de trabalhadores temporários, por ser uma solução rápida e eficaz. No entanto, mesmo sendo de natureza transitória, essa modalidade de vínculo empregatício conta com uma legislação específica, a qual garante diversos direitos aos profissionais. Mas, o […]
Revisão de benefícios do INSS: veja como conseguir uma revisão da aposentadoria
A aposentadoria é um direito conquistado por milhares de brasileiros, desde que contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo da vida. Mas, nem sempre o valor concedido pelo benefício é calculado da forma certa, possibilitando uma revisão do benefício, recurso que pode resultar em um ajuste no valor recebido mensalmente e […]