Quem tem direito e como garantir a estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas vezes é rodeado por mitos. Afinal, quem realmente tem direito a ela? Quais são as situações em que o trabalhador pode contar com essa proteção? Como garantir esse direito na prática? Ao longo deste conteúdo, será possível entender esses pontos para que […]
Saiba como é concedido o benefício da aposentadoria por invalidez – Guia Completo
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito previdenciário essencial para quem enfrenta uma condição de saúde que impede definitivamente o exercício de qualquer atividade profissional. Esse benefício concedido pelo INSS garante uma renda mensal para trabalhadores que não podem mais retornar ao mercado de trabalho, assegurando dignidade e […]
Licença-maternidade e licença-paternidade: saiba o que é, quem tem direito e qual o período de duração?
A chegada de um filho marca a vida de qualquer família. E para garantir que os pais e as mães vivenciem esse momento de maneira tranquila, dando toda a atenção necessária para os recém-nascidos, a legislação trabalhista prevê a licença-maternidade e também a licença-paternidade. Esses direitos asseguram um afastamento remunerado das atividades laborais, permitindo assim […]
O que é, quem tem direito e como solicitar a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário de grande importância no país, afinal, ele garante o sustento dos dependentes de um segurado filiado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que venha a óbito. Em tempos de luto e vulnerabilidade, ter esse suporte faz com que as pessoas encontrem uma rede de proteção […]
O que diz a lei sobre os direitos do trabalhador temporário?
Por conta das muitas datas comemorativas, picos sazonais de produção e demandas de emergência, várias empresas optam pela contratação de trabalhadores temporários, por ser uma solução rápida e eficaz. No entanto, mesmo sendo de natureza transitória, essa modalidade de vínculo empregatício conta com uma legislação específica, a qual garante diversos direitos aos profissionais. Mas, o […]
Revisão de benefícios do INSS: veja como conseguir uma revisão da aposentadoria
A aposentadoria é um direito conquistado por milhares de brasileiros, desde que contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo da vida. Mas, nem sempre o valor concedido pelo benefício é calculado da forma certa, possibilitando uma revisão do benefício, recurso que pode resultar em um ajuste no valor recebido mensalmente e […]
Tudo o que você precisa saber sobre a equiparação salarial
A equiparação salarial é um tema comum no mundo corporativo, e, em sua maioria, mal-entendido pelos empregadores e empregados. Essa norma procura promover a justiça nas relações de trabalho, garantindo que os profissionais que desempenham funções idênticas tenham os mesmos salários. Durante a leitura deste conteúdo, será possível entender o que é equiparação salarial, seus […]
Direitos, benefícios e quem deve escolher o Código 1163 do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com vários códigos para guiar os seus contribuintes na hora de efetuarem o pagamento das mensalidades para o sistema previdenciário. Em meio a esses códigos, destaca-se o Código 1163 que vem gerando dúvidas frequentes aos trabalhadores e profissionais autônomos. Afinal, o que ele representa? Quem deve utilizá-lo? […]
Insalubridade e periculosidade no trabalho: saiba o que é cada uma dessas condições e as diferenças entre elas
A segurança e a saúde dos trabalhadores são pontos essenciais nas relações de trabalho. Em inúmeros setores da economia, os colaboradores são expostos a riscos que podem afetar sua integridade física e principalmente a mental. Entre os principais fatores de risco, destacam-se as atividades insalubres e perigosas, as quais são reguladas por leis específicas. Assim, […]
Aposentadoria Especial: saiba o que é e como calcular
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exerceram suas atividades laborais mediante condições que foram prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Diferentemente da aposentadoria comum, a modalidade especial prevê requisitos diferenciados, como um tempo reduzido de contribuição, por exemplo, sendo uma forma de compensar os riscos e os […]