Saiba o que é e quais os requisitos para a aposentadoria por periculosidade

São muitas as profissões que são consideradas perigosas, uma vez que promovem risco à integridade física, à saúde e até mesmo à vida do trabalhador. Justamente por conta da periculosidade, esses trabalhadores encontram algumas vantagens na hora de se aposentar, e é justamente sobre isso que falaremos ao longo deste conteúdo. A seguir, saiba mais […]

Conheça o Projeto de Lei da aposentadoria por idade para mães

As mães podem ser beneficiadas no momento de se aposentarem. Você sabia disso? A notícia vem junto ao Projeto de Lei que visa modificar a maneira com que a aposentadoria por idade para as mulheres pode ser definida para as mães. Com isso, espera-se mais equidade previdenciária e segurança financeira para as mulheres que se […]

Veja como ter os seus direitos resguardados mediante doença adquirida no trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores são fundamentais para se ter um ambiente laboral digno. Mas, mesmo com tantas leis e avanços na legislação, ainda ocorrem as doenças ocupacionais afetando muitas pessoas. Entender como resguardar os direitos mediante as doenças adquiridas no trabalho é um ato essencial e importantíssimo. Com isso, este artigo visa […]

Trabalhar aos domingos e feriados: conheça os impactos e o que diz a CLT

Algumas funções e estabelecimentos atuam aos domingos e feriados, mas, para que essa jornada de trabalho seja considerada correta, foi estabelecida pela CLT uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas. Isso quer dizer que o não cumprimento pode causar problemas judiciais, multas e até mesmo ações trabalhistas para a empresa. Para evitar […]

Saiba o que é e quem tem direito ao auxílio-doença

Benefício previdenciário importante para trabalhadores que passam por doença ou acidente, o auxílio-doença visa proporcionar uma estabilidade financeira aos beneficiários que precisam se afastar temporariamente das suas atividades laborais. Neste conteúdo, você irá entender o que é auxílio-doença, as doenças que se enquadram nesse benefício, quem tem direito e muito mais. Vamos nessa?! O que […]

Entenda o que diz a lei e como o banco de horas negativo funciona

O sistema de banco de horas é conhecido nas empresas por compensar as horas trabalhadas, visando flexibilidade e eficiência nas jornadas de trabalho. Assim, as horas extras que foram trabalhadas são armazenadas, podendo ser compensadas em períodos onde a demanda empresarial é menor. Porém, existe um tipo de banco de horas que ainda causa muitas […]

Saiba quem tem direito e quais as novas regras da pensão por morte

Um dos benefícios que mais passaram e continuam passando por mudanças é a pensão por morte. Concedida para os dependentes de segurados falecidos, é vista como um amparo financeiro, o qual é pago mensalmente por tempo determinado ou de forma vitalícia. Entender a fundo esse assunto e principalmente as novas regras pode ser complexo. Por […]

Assédio sexual no trabalho: saiba o que é e quais os direitos do trabalhador

A prática do assédio sexual infelizmente é um ato comum, vivenciado por inúmeras pessoas. Essa conduta inadequada ocorre frequentemente nos ambientes de trabalho, onde em sua maioria as vítimas são mulheres. Portanto, caso ocorra assédio sexual no local de trabalho, cabe à empresa arcar com indenizações e prevenir que situações como essas voltem a acontecer. […]

Tudo o que você precisa saber sobre a Perícia do INSS

A perícia do INSS é fundamental para segurados que desejam o recebimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e demais benefícios. Mediante esse processo, pode-se comprovar uma incapacidade permanente ou temporária por doença ou acidente, dando ao trabalhador o direito a ter uma assistência financeira. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto. Pensando nisso, […]

O que é e como os Embargos de Declaração trabalhista funcionam

Você já ouviu falar em embargos de declaração trabalhista? Saiba que o termo refere-se a recursos solicitados por uma das partes envolvidas em um processo judicial para esclarecimentos a um juiz. Portanto, as partes têm o direito à utilização desses embargos, considerando os termos legais presentes na CLT e também no Novo CPC. Para saber […]