Saiba quais os descontos salariais ilegais e as formas de contestação
O salário é um direito fundamental de todo trabalhador e deve ser pago de forma justa e integral. No entanto, é comum que muitos profissionais percebam valores menores do que o esperado no holerite, e nem sempre compreendem a origem desses descontos. Embora alguns abatimentos sejam legais e previstos em lei, outros configuram práticas abusivas […]
O que é e como caracterizar horas extras na jornada 12 x 36
A jornada de trabalho 12×36, em que o colaborador trabalha por 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas seguintes, é cada vez mais comum em setores como saúde, vigilância, portaria e indústrias com funcionamento contínuo. Esse modelo traz vantagens para ambas as partes, assim, o trabalhador ganha mais tempo de descanso, enquanto o empregador […]
Conheça os riscos ocultos e as soluções mediante a gestão de trabalho híbrido e teletrabalho
O trabalho híbrido e o teletrabalho deixaram de ser tendência para se tornarem realidade em muitas empresas. A pandemia acelerou esse processo, mas, mesmo após o retorno gradual das atividades presenciais, muitas organizações perceberam que o modelo remoto e o híbrido oferecem ganhos de produtividade, redução de custos e maior satisfação para os colaboradores. No […]
Intervalo interjornada e descanso: saiba quais os direitos previstos pela CLT
O direito ao descanso do trabalhador é uma das bases da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afinal, de nada adianta cumprir uma jornada intensa sem ter tempo para repor as energias, cuidar da saúde física e mental ou até mesmo dedicar atenção à família. Dentro desse cenário, dois pontos se destacam — o intervalo […]
Trabalhador contratado como Pessoa Jurídica – PJ: Conheça os seus principais direitos
Nos últimos anos, a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) se tornou cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro. Essa modalidade tem atraído empresas e profissionais pela flexibilidade e, muitas vezes, pela possibilidade de redução de custos tributários. No entanto, junto com as vantagens, surgem também dúvidas importantes: afinal, quem atua como […]
Foi dispensado(a) sem receber as verbas rescisórias? Veja o que fazer
Ser demitido(a) nunca é uma situação fácil. Além da questão emocional, existe a preocupação com os direitos trabalhistas e a segurança financeira durante o período de transição para um novo emprego. Um dos problemas mais comuns enfrentados por trabalhadores no Brasil é a dispensa sem o pagamento das verbas rescisórias. Se esse é o seu […]
Trabalhador em home office: quais os direitos e o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Com o avanço da tecnologia e a mudança na dinâmica das relações de trabalho, o modelo home office, ou teletrabalho, deixou de ser exceção para se tornar realidade em muitas profissões. Essa transformação, acelerada pela pandemia da COVID-19, encontrou respaldo jurídico com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) e, mais tarde, com a […]
Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Trabalhador autônomo: entenda os seus direitos mediante a Contribuição Previdenciária
Se você trabalha por conta própria, presta serviços como freelancer, faz bicos ou atua como profissional liberal sem vínculo empregatício, você é considerado um trabalhador autônomo. Essa categoria representa uma parte importante da força de trabalho brasileira e, apesar de não ter as mesmas garantias de um empregado com carteira assinada, o trabalhador autônomo tem […]