Trabalhador contratado como Pessoa Jurídica – PJ: Conheça os seus principais direitos
Nos últimos anos, a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) se tornou cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro. Essa modalidade tem atraído empresas e profissionais pela flexibilidade e, muitas vezes, pela possibilidade de redução de custos tributários. No entanto, junto com as vantagens, surgem também dúvidas importantes: afinal, quem atua como […]
Foi dispensado(a) sem receber as verbas rescisórias? Veja o que fazer
Ser demitido(a) nunca é uma situação fácil. Além da questão emocional, existe a preocupação com os direitos trabalhistas e a segurança financeira durante o período de transição para um novo emprego. Um dos problemas mais comuns enfrentados por trabalhadores no Brasil é a dispensa sem o pagamento das verbas rescisórias. Se esse é o seu […]
Trabalhador em home office: quais os direitos e o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Com o avanço da tecnologia e a mudança na dinâmica das relações de trabalho, o modelo home office, ou teletrabalho, deixou de ser exceção para se tornar realidade em muitas profissões. Essa transformação, acelerada pela pandemia da COVID-19, encontrou respaldo jurídico com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) e, mais tarde, com a […]
Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Trabalhador autônomo: entenda os seus direitos mediante a Contribuição Previdenciária
Se você trabalha por conta própria, presta serviços como freelancer, faz bicos ou atua como profissional liberal sem vínculo empregatício, você é considerado um trabalhador autônomo. Essa categoria representa uma parte importante da força de trabalho brasileira e, apesar de não ter as mesmas garantias de um empregado com carteira assinada, o trabalhador autônomo tem […]
Quem tem direito e como garantir a estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas vezes é rodeado por mitos. Afinal, quem realmente tem direito a ela? Quais são as situações em que o trabalhador pode contar com essa proteção? Como garantir esse direito na prática? Ao longo deste conteúdo, será possível entender esses pontos para que […]
O que diz a lei sobre os direitos do trabalhador temporário?
Por conta das muitas datas comemorativas, picos sazonais de produção e demandas de emergência, várias empresas optam pela contratação de trabalhadores temporários, por ser uma solução rápida e eficaz. No entanto, mesmo sendo de natureza transitória, essa modalidade de vínculo empregatício conta com uma legislação específica, a qual garante diversos direitos aos profissionais. Mas, o […]
Tudo o que você precisa saber sobre a equiparação salarial
A equiparação salarial é um tema comum no mundo corporativo, e, em sua maioria, mal-entendido pelos empregadores e empregados. Essa norma procura promover a justiça nas relações de trabalho, garantindo que os profissionais que desempenham funções idênticas tenham os mesmos salários. Durante a leitura deste conteúdo, será possível entender o que é equiparação salarial, seus […]
Insalubridade e periculosidade no trabalho: saiba o que é cada uma dessas condições e as diferenças entre elas
A segurança e a saúde dos trabalhadores são pontos essenciais nas relações de trabalho. Em inúmeros setores da economia, os colaboradores são expostos a riscos que podem afetar sua integridade física e principalmente a mental. Entre os principais fatores de risco, destacam-se as atividades insalubres e perigosas, as quais são reguladas por leis específicas. Assim, […]