Saiba o que é e quem tem direito ao auxílio-doença

Auxílio-doença: o que é e quem tem direito ao benefício

Benefício previdenciário importante para trabalhadores que passam por doença ou acidente, o auxílio-doença visa proporcionar uma estabilidade financeira aos beneficiários que precisam se afastar temporariamente das suas atividades laborais. Neste conteúdo, você irá entender o que é auxílio-doença, as doenças que se enquadram nesse benefício, quem tem direito e muito mais. Vamos nessa?! O que […]

Entenda o que diz a lei e como o banco de horas negativo funciona

Saiba o que é, suas modalidades e como funciona um banco de horas negativo

O sistema de banco de horas é conhecido nas empresas por compensar as horas trabalhadas, visando flexibilidade e eficiência nas jornadas de trabalho. Assim, as horas extras que foram trabalhadas são armazenadas, podendo ser compensadas em períodos onde a demanda empresarial é menor. Porém, existe um tipo de banco de horas que ainda causa muitas […]

Assédio sexual no trabalho: saiba o que é e quais os direitos do trabalhador

Trabalhador, saiba como identificar e quais seus direitos mediante assédio sexual no ambiente laboral

A prática do assédio sexual infelizmente é um ato comum, vivenciado por inúmeras pessoas. Essa conduta inadequada ocorre frequentemente nos ambientes de trabalho, onde em sua maioria as vítimas são mulheres. Portanto, caso ocorra assédio sexual no local de trabalho, cabe à empresa arcar com indenizações e prevenir que situações como essas voltem a acontecer. […]

O que é e como os Embargos de Declaração trabalhista funcionam

Embargos de declaração trabalhista: saiba tudo sobre o assunto

Você já ouviu falar em embargos de declaração trabalhista? Saiba que o termo refere-se a recursos solicitados por uma das partes envolvidas em um processo judicial para esclarecimentos a um juiz. Portanto, as partes têm o direito à utilização desses embargos, considerando os termos legais presentes na CLT e também no Novo CPC. Para saber […]

Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria por Visão Monocular

Aposentadoria para visão monocular

Você já ouviu falar em visão monocular? O termo foi muito falado justamente por não se enquadrar como uma deficiência, mas, em 2021, uma lei foi aprovada e a condição passou a ser vista como deficiência. Dito isso, pessoas com essa condição têm direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, e é justamente sobre isso […]

Saiba o que é e como reconhecer o desvio de função, e os direitos trabalhistas

Direitos trabalhistas perante o desvio de função

Quem nunca ajudou o chefe realizando tarefas extras ou substituindo um colega de trabalho? Trata-se de um ato comum e aparentemente sem nenhum problema, não é mesmo? Porém, quando esses favores tomam proporções maiores sendo cada vez mais constantes, é fundamental ficar atento pois, segundo as leis trabalhistas, nenhum trabalhador  deveria realizar atividades que fujam […]

Saiba quais os seus Direitos diante de uma Rescisão Trabalhista

Conheça as diferentes modalidades de rescisão trabalhista

Encerrar um vínculo empregatício é uma decisão que pode acontecer de 5 formas diferentes, e isso faz com que as partes estejam atentas aos direitos trabalhistas que demandam cada modalidade.   Para ajudar você a compreender cada uma delas e ainda saber quais seus direitos após uma rescisão de trabalho, continue acompanhando este conteúdo até […]

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: veja as diferenças

Saiba diferenciar acidente de trabalho e doença ocupacional

Acidente de trabalho e doença ocupacional são dois termos distintos, mas, por conta da sua semelhança, acabam gerando dúvidas. Afinal, você sabe diferenciá-los? De um lado temos o acidente de trabalho, que se trata de um dano causado aos trabalhadores, o que inclui cortes e fraturas; já do outro, tem-se as doenças ocupacionais, que são […]