Tudo o que você precisa saber sobre a equiparação salarial

A equiparação salarial é um tema comum no mundo corporativo, e, em sua maioria, mal-entendido pelos empregadores e empregados. Essa norma procura promover a justiça nas relações de trabalho, garantindo que os profissionais que desempenham funções idênticas tenham os mesmos salários. Durante a leitura deste conteúdo, será possível entender o que é equiparação salarial, seus […]
Direitos, benefícios e quem deve escolher o Código 1163 do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com vários códigos para guiar os seus contribuintes na hora de efetuarem o pagamento das mensalidades para o sistema previdenciário. Em meio a esses códigos, destaca-se o Código 1163 que vem gerando dúvidas frequentes aos trabalhadores e profissionais autônomos. Afinal, o que ele representa? Quem deve utilizá-lo? […]
Insalubridade e periculosidade no trabalho: saiba o que é cada uma dessas condições e as diferenças entre elas

A segurança e a saúde dos trabalhadores são pontos essenciais nas relações de trabalho. Em inúmeros setores da economia, os colaboradores são expostos a riscos que podem afetar sua integridade física e principalmente a mental. Entre os principais fatores de risco, destacam-se as atividades insalubres e perigosas, as quais são reguladas por leis específicas. Assim, […]
Aposentadoria Especial: saiba o que é e como calcular

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exerceram suas atividades laborais mediante condições que foram prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Diferentemente da aposentadoria comum, a modalidade especial prevê requisitos diferenciados, como um tempo reduzido de contribuição, por exemplo, sendo uma forma de compensar os riscos e os […]
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei nº 14.457/22

A Lei nº 14.457/22 foi sancionada em 21 de setembro de 2022, trazendo mudanças importantes para o mundo corporativo, principalmente no que se refere ao respeito e às relações das mulheres no local de trabalho. Criada para instituir o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, a legislação pretende promover a inclusão e permanência desses grupos […]
Foi encaminhado ao INSS pela empresa? Saiba o que fazer

Se você foi encaminhado ao INSS pela sua empresa, é fundamental saber dos seus direitos e deveres durante todo o processo. Seja por conta de um afastamento por doença, acidente de trabalho ou qualquer outro motivo, é necessário estar preparado para lidar com todos os trâmites administrativos, e assim, garantir que os benefícios sejam recebidos […]
Saiba o que muda após a Reforma nos danos morais trabalhistas

A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, trouxe à tona diversas alterações no que diz respeito aos empregadores e empregados. Em meio aos assuntos mais polêmicos, tem-se a regulamentação de danos morais trabalhistas. Antes da Reforma, a indenização por danos morais no local de trabalho era estabelecida caso a caso, indo de […]
Conheça os tipos de aposentadoria e seus requisitos

Sabemos que a aposentadoria é um direito dos trabalhadores brasileiros, garantindo dessa maneira uma renda mensal após contribuírem durante anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, existem variadas modalidades de aposentadoria, cada uma com requisitos e obrigatoriedades específicas. Portanto, compreender essas diferenças é de extrema importância para conseguir realizar um melhor planejamento […]
Conheça as diferenças, vantagens e desvantagens entre banco de horas e horas extras

Uma boa gestão de jornada de trabalho é um assunto necessário para empresas e seus colaboradores, afinal, impacta diretamente na produtividade, na satisfação dos trabalhadores e na saúde financeira das organizações.direito trabalhista, horas extras, banco de horas, direitos trabalhistas Em meio aos mecanismos utilizados para administrar o tempo de trabalho, existem o banco de horas […]
Entenda como realizar o pagamento das contribuições e quais os direitos para os contribuintes facultativos em 2025

O chamado contribuinte facultativo tem um papel essencial no sistema previdenciário, afinal, é garantido proteção social para aquelas pessoas que não exercem atividades remuneradas, mas que desejam contribuir para o INSS. Neste ano de 2025, as regras para esse tipo de contribuinte segue sendo essencial, principalmente para a garantia de direitos à aposentadoria, auxílio-doença e […]