Alterações legislativas recentes na Previdência: revisão de benefícios antes de encerrar 2025

Última chamada: o que mudar na aposentadoria antes das novas regras valerem em 2026

O sistema previdenciário brasileiro vem passando por transformações constantes nos últimos anos. Desde a Reforma da Previdência de 2019, praticamente todos os anos surgem novas normas, ajustes de cálculo, mudanças em prazos e alterações administrativas que impactam diretamente aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS.  Em 2025, não será diferente. Com diversas mudanças em vigor […]

Saiba quais os descontos salariais ilegais e as formas de contestação

Teve descontos ilegais no salário? Saiba o que fazer

O salário é um direito fundamental de todo trabalhador e deve ser pago de forma justa e integral. No entanto, é comum que muitos profissionais percebam valores menores do que o esperado no holerite, e nem sempre compreendem a origem desses descontos.  Embora alguns abatimentos sejam legais e previstos em lei, outros configuram práticas abusivas […]

PEC da aposentadoria: medidas provisórias que influenciam o regime previdenciário

Medidas provisórias que podem influenciar a previdência após PEC da aposentadoria

A aposentadoria é um dos temas mais sensíveis e discutidos na política e na economia brasileira. Ela não envolve apenas números e regras, mas o futuro e a segurança de milhões de trabalhadores que dedicam uma vida inteira ao mercado de trabalho.  Com as constantes mudanças nas leis, como Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e […]

O que é e como caracterizar horas extras na jornada 12 x 36

Tudo o que você precisa saber sobre a jornada de trabalho 12x36

A jornada de trabalho 12×36, em que o colaborador trabalha por 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas seguintes, é cada vez mais comum em setores como saúde, vigilância, portaria e indústrias com funcionamento contínuo.  Esse modelo traz vantagens para ambas as partes, assim, o trabalhador ganha mais tempo de descanso, enquanto o empregador […]

Conheça as regras atuais entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

Regras que diferenciam a aposentadoria por idade e a por tempo de contribuição

A aposentadoria é um dos temas que mais geram dúvidas entre os trabalhadores brasileiros.  Desde a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, muitas regras mudaram, especialmente no que diz respeito à aposentadoria por idade e à aposentadoria por tempo de contribuição.  Neste artigo, você vai entender de forma clara e atualizada quais são as regras […]

Revisão de juros e a correção monetária nas ações previdenciárias — Tema 96/STF

Revisão de juros e correção monetária nas ações previdenciárias: o que decidiu o STF no Tema 96 e como isso afeta os segurados.

Quando o assunto envolve ações previdenciárias, um dos pontos mais delicados está na forma como os valores são corrigidos ao longo do processo judicial. Afinal, não é raro que um segurado do INSS precise esperar anos até que a Justiça reconheça seu direito a uma aposentadoria, pensão ou benefício assistencial.  Nesse cenário, os juros de […]

Intervalo interjornada e descanso: saiba quais os direitos previstos pela CLT

Intervalo intrajornada e descanso: entenda a diferença e como funciona na prática

O direito ao descanso do trabalhador é uma das bases da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afinal, de nada adianta cumprir uma jornada intensa sem ter tempo para repor as energias, cuidar da saúde física e mental ou até mesmo dedicar atenção à família.  Dentro desse cenário, dois pontos se destacam — o intervalo […]

Saiba como calcular a Renda Mensal Inicial e saber se o INSS cometeu erros

Passo a passo para revisar o cálculo do seu benefício do INSS e evitar perdas financeiras

Quando chega a tão aguardada aposentadoria, muitos segurados do INSS acabam se deparando com uma dúvida que tira o sono, afinal,  será que o valor da minha aposentadoria está correto?  Essa pergunta é mais comum do que parece, já que erros no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) acontecem com frequência. Se você ainda não […]