Trabalhador contratado como Pessoa Jurídica – PJ: Conheça os seus principais direitos
Nos últimos anos, a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) se tornou cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro. Essa modalidade tem atraído empresas e profissionais pela flexibilidade e, muitas vezes, pela possibilidade de redução de custos tributários. No entanto, junto com as vantagens, surgem também dúvidas importantes: afinal, quem atua como […]
Saiba como agir mediante uma demissão sem o pagamento dos seus direitos rescisórios
Ao longo da vida, muitos brasileiros contam com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como principal fonte de renda após a aposentadoria ou em casos de incapacidade. No entanto, nem sempre o valor concedido pelo benefício corresponde ao que realmente deveria ser pago. É nesse cenário que surge a possibilidade da revisão de benefícios […]
Foi dispensado(a) sem receber as verbas rescisórias? Veja o que fazer
Ser demitido(a) nunca é uma situação fácil. Além da questão emocional, existe a preocupação com os direitos trabalhistas e a segurança financeira durante o período de transição para um novo emprego. Um dos problemas mais comuns enfrentados por trabalhadores no Brasil é a dispensa sem o pagamento das verbas rescisórias. Se esse é o seu […]
Saiba quem pode solicitar e como realizar o processo para solicitar auxílios e pensões
A busca por auxílios e pensões é uma realidade para milhares de brasileiros que, em diferentes momentos da vida, necessitam desse suporte para garantir estabilidade financeira e dignidade. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar esses benefícios e como funciona o processo. Entender essas etapas é fundamental para não perder prazos […]
Trabalhador em home office: quais os direitos e o que mudou com a Reforma Trabalhista?
Com o avanço da tecnologia e a mudança na dinâmica das relações de trabalho, o modelo home office, ou teletrabalho, deixou de ser exceção para se tornar realidade em muitas profissões. Essa transformação, acelerada pela pandemia da COVID-19, encontrou respaldo jurídico com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) e, mais tarde, com a […]
Contribuição previdenciária para MEIs e autônomos – Guia completo
Cuidar da própria aposentadoria e garantir acesso aos benefícios da Previdência Social é essencial para qualquer profissional, especialmente para os que trabalham por conta própria. Não é à toa que o Brasil tem mais 32 milhões de autônomos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesse cenário, compreender como funciona a contribuição […]
Vantagens e desvantagens para empregador e empregado mediante o contrato de trabalho intermitente
Com as transformações constantes no mercado de trabalho, a legislação brasileira também precisou se adaptar a novas formas de contratação. Um dos instrumentos legais mais polêmicos e discutidos desde sua criação, com a Reforma Trabalhista de 2017, é o contrato de trabalho intermitente. Esse tipo de vínculo trouxe a possibilidade de o empregador contratar um […]
Saiba o que é e quais as regras atuais para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Durante muito tempo, a aposentadoria por tempo de contribuição foi uma das modalidades mais conhecidas e utilizadas pelos brasileiros que contribuem para o INSS. Porém, com a Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, essa forma de aposentadoria passou por mudanças profundas que impactaram quem ainda não tinha completado os requisitos antes da nova […]
O que é, quais os direitos e obrigações de empregador e empregado mediante um Contrato de Trabalho
Um contrato de trabalho é uma peça fundamental nas relações entre empregador e empregado. Mais do que um simples documento formal, ele estabelece as bases de uma relação que deve ser pautada pelo respeito, pela legalidade e pela responsabilidade mútua. Iremos explicar o que é um contrato de trabalho, quais são os principais direitos e […]
Trabalhador autônomo: entenda os seus direitos mediante a Contribuição Previdenciária
Se você trabalha por conta própria, presta serviços como freelancer, faz bicos ou atua como profissional liberal sem vínculo empregatício, você é considerado um trabalhador autônomo. Essa categoria representa uma parte importante da força de trabalho brasileira e, apesar de não ter as mesmas garantias de um empregado com carteira assinada, o trabalhador autônomo tem […]