Tudo o que você precisa saber sobre a Lei nº 14.457/22
A Lei nº 14.457/22 foi sancionada em 21 de setembro de 2022, trazendo mudanças importantes para o mundo corporativo, principalmente no que se refere ao respeito e às relações das mulheres no local de trabalho. Criada para instituir o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, a legislação pretende promover a inclusão e permanência desses grupos […]
Foi encaminhado ao INSS pela empresa? Saiba o que fazer
Se você foi encaminhado ao INSS pela sua empresa, é fundamental saber dos seus direitos e deveres durante todo o processo. Seja por conta de um afastamento por doença, acidente de trabalho ou qualquer outro motivo, é necessário estar preparado para lidar com todos os trâmites administrativos, e assim, garantir que os benefícios sejam recebidos […]
Saiba o que muda após a Reforma nos danos morais trabalhistas
A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, trouxe à tona diversas alterações no que diz respeito aos empregadores e empregados. Em meio aos assuntos mais polêmicos, tem-se a regulamentação de danos morais trabalhistas. Antes da Reforma, a indenização por danos morais no local de trabalho era estabelecida caso a caso, indo de […]
Conheça os tipos de aposentadoria e seus requisitos
Sabemos que a aposentadoria é um direito dos trabalhadores brasileiros, garantindo dessa maneira uma renda mensal após contribuírem durante anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, existem variadas modalidades de aposentadoria, cada uma com requisitos e obrigatoriedades específicas. Portanto, compreender essas diferenças é de extrema importância para conseguir realizar um melhor planejamento […]
Conheça as diferenças, vantagens e desvantagens entre banco de horas e horas extras
Uma boa gestão de jornada de trabalho é um assunto necessário para empresas e seus colaboradores, afinal, impacta diretamente na produtividade, na satisfação dos trabalhadores e na saúde financeira das organizações.direito trabalhista, horas extras, banco de horas, direitos trabalhistas Em meio aos mecanismos utilizados para administrar o tempo de trabalho, existem o banco de horas […]
Entenda como realizar o pagamento das contribuições e quais os direitos para os contribuintes facultativos em 2025
O chamado contribuinte facultativo tem um papel essencial no sistema previdenciário, afinal, é garantido proteção social para aquelas pessoas que não exercem atividades remuneradas, mas que desejam contribuir para o INSS. Neste ano de 2025, as regras para esse tipo de contribuinte segue sendo essencial, principalmente para a garantia de direitos à aposentadoria, auxílio-doença e […]
Saiba quem tem direito e o que diz a lei sobre o adicional por tempo de serviço
O adicional por tempo de serviço é um benefício concedido para os trabalhadores que permanecem em uma mesma empresa por um determinado período. Trata-se de uma espécie de incentivo à fidelização do profissional, sendo uma forma de valorizar a experiência e a dedicação com o passar dos anos. Atualmente, esse adicional é previsto em lei […]
Esquizofrenia: saiba se a condição proporciona o direito à aposentadoria e outros benefícios
A esquizofrenia é definida como um transtorno mental crônico, responsável em afetar a maneira com que a pessoa pensa, comporta-se e sente. Além disso, pode ocasionar episódios de psicose, alucinações, delírios e alterações nas emoções e também no raciocínio. Por se tratar de uma condição de saúde grave, junto ao impacto cognitivo na vida dos […]
MEI: saiba como ter uma aposentadoria com valores maiores que um salário mínimo
O MEI é uma das principais e mais utilizadas maneiras de formalização para os empreendedores brasileiros, tendo processos mais simples e menos burocráticos. Todo Microempreendedor Individual (MEI) já deve ter ouvido falar sobre os benefícios presentes na contribuição ao INSS, sendo que o principal deles é a aposentadoria. Mas, o que muitas pessoas ainda não […]
Aposentadoria 2025: conheça as novas regras
O ano de 2025 começou com as novas regras para aposentadoria no Brasil passando por algumas mudanças. Alteração de critérios importantes, como idade mínima, tempo de contribuição e o cálculo dos benefícios, pode modificar a maneira com que os trabalhadores deverão se preparar. Contudo, essas novas regras visam equilibrar o sistema previdenciário, demandando um entendimento […]