Trabalhar aos domingos e feriados: conheça os impactos e o que diz a CLT
Algumas funções e estabelecimentos atuam aos domingos e feriados, mas, para que essa jornada de trabalho seja considerada correta, foi estabelecida pela CLT uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas. Isso quer dizer que o não cumprimento pode causar problemas judiciais, multas e até mesmo ações trabalhistas para a empresa. Para evitar […]
Saiba o que é e quem tem direito ao auxílio-doença
Benefício previdenciário importante para trabalhadores que passam por doença ou acidente, o auxílio-doença visa proporcionar uma estabilidade financeira aos beneficiários que precisam se afastar temporariamente das suas atividades laborais. Neste conteúdo, você irá entender o que é auxílio-doença, as doenças que se enquadram nesse benefício, quem tem direito e muito mais. Vamos nessa?! O que […]
Entenda o que diz a lei e como o banco de horas negativo funciona
O sistema de banco de horas é conhecido nas empresas por compensar as horas trabalhadas, visando flexibilidade e eficiência nas jornadas de trabalho. Assim, as horas extras que foram trabalhadas são armazenadas, podendo ser compensadas em períodos onde a demanda empresarial é menor. Porém, existe um tipo de banco de horas que ainda causa muitas […]
Saiba quem tem direito e quais as novas regras da pensão por morte
Um dos benefícios que mais passaram e continuam passando por mudanças é a pensão por morte. Concedida para os dependentes de segurados falecidos, é vista como um amparo financeiro, o qual é pago mensalmente por tempo determinado ou de forma vitalícia. Entender a fundo esse assunto e principalmente as novas regras pode ser complexo. Por […]
Assédio sexual no trabalho: saiba o que é e quais os direitos do trabalhador
A prática do assédio sexual infelizmente é um ato comum, vivenciado por inúmeras pessoas. Essa conduta inadequada ocorre frequentemente nos ambientes de trabalho, onde em sua maioria as vítimas são mulheres. Portanto, caso ocorra assédio sexual no local de trabalho, cabe à empresa arcar com indenizações e prevenir que situações como essas voltem a acontecer. […]
Tudo o que você precisa saber sobre a Perícia do INSS
A perícia do INSS é fundamental para segurados que desejam o recebimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e demais benefícios. Mediante esse processo, pode-se comprovar uma incapacidade permanente ou temporária por doença ou acidente, dando ao trabalhador o direito a ter uma assistência financeira. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto. Pensando nisso, […]
O que é e como os Embargos de Declaração trabalhista funcionam
Você já ouviu falar em embargos de declaração trabalhista? Saiba que o termo refere-se a recursos solicitados por uma das partes envolvidas em um processo judicial para esclarecimentos a um juiz. Portanto, as partes têm o direito à utilização desses embargos, considerando os termos legais presentes na CLT e também no Novo CPC. Para saber […]
3 maneiras legais de antecipar a aposentadoria
Muitas vezes, pode ocorrer que a aposentadoria do INSS, ao demorar para ser analisada, seja favorável ao beneficiário. Fatos como esse aumentam o desejo em realizar o adiantamento da aposentadoria. No entanto, sabemos que é possível adiantar o processo, mas, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a maneira como isso acontece, quais as formas de […]
Tudo o que você precisa saber sobre Aposentadoria Especial
Você sabia que existe um tipo de aposentadoria específico para trabalhadores que realizaram atividades expostas a riscos que são nocivos à saúde, como produtos químicos, biológicos e físicos? Esse tipo de contemplação previdenciária tem por objetivo compensar os danos causados a esses trabalhadores ao longo de toda a sua vida. Quer saber mais sobre o […]
Saiba o que é discriminação no trabalho, os tipos e direitos do trabalhador nessa situação
A discriminação no trabalho é uma realidade muito presente, responsável em afetar a vida e o dia a dia de muitos trabalhadores. Surgindo de inúmeras maneiras, essa condição pode prejudicar consideravelmente a vida dos colaboradores de forma pessoal, e a empresa como um todo. Neste conteúdo vamos compreender melhor sobre o que é, seus tipos […]