PEC da aposentadoria: medidas provisórias que influenciam o regime previdenciário
A aposentadoria é um dos temas mais sensíveis e discutidos na política e na economia brasileira. Ela não envolve apenas números e regras, mas o futuro e a segurança de milhões de trabalhadores que dedicam uma vida inteira ao mercado de trabalho. Com as constantes mudanças nas leis, como Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e […]
Conheça as regras atuais entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
A aposentadoria é um dos temas que mais geram dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Desde a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, muitas regras mudaram, especialmente no que diz respeito à aposentadoria por idade e à aposentadoria por tempo de contribuição. Neste artigo, você vai entender de forma clara e atualizada quais são as regras […]
Revisão de juros e a correção monetária nas ações previdenciárias — Tema 96/STF
Quando o assunto envolve ações previdenciárias, um dos pontos mais delicados está na forma como os valores são corrigidos ao longo do processo judicial. Afinal, não é raro que um segurado do INSS precise esperar anos até que a Justiça reconheça seu direito a uma aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Nesse cenário, os juros de […]
Saiba como agir mediante uma demissão sem o pagamento dos seus direitos rescisórios
Ao longo da vida, muitos brasileiros contam com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como principal fonte de renda após a aposentadoria ou em casos de incapacidade. No entanto, nem sempre o valor concedido pelo benefício corresponde ao que realmente deveria ser pago. É nesse cenário que surge a possibilidade da revisão de benefícios […]
Saiba quem pode solicitar e como realizar o processo para solicitar auxílios e pensões
A busca por auxílios e pensões é uma realidade para milhares de brasileiros que, em diferentes momentos da vida, necessitam desse suporte para garantir estabilidade financeira e dignidade. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar esses benefícios e como funciona o processo. Entender essas etapas é fundamental para não perder prazos […]
Contribuição previdenciária para MEIs e autônomos – Guia completo
Cuidar da própria aposentadoria e garantir acesso aos benefícios da Previdência Social é essencial para qualquer profissional, especialmente para os que trabalham por conta própria. Não é à toa que o Brasil tem mais 32 milhões de autônomos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesse cenário, compreender como funciona a contribuição […]
Saiba o que é e quais as regras atuais para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Durante muito tempo, a aposentadoria por tempo de contribuição foi uma das modalidades mais conhecidas e utilizadas pelos brasileiros que contribuem para o INSS. Porém, com a Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, essa forma de aposentadoria passou por mudanças profundas que impactaram quem ainda não tinha completado os requisitos antes da nova […]
Saiba como é concedido o benefício da aposentadoria por invalidez – Guia Completo
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito previdenciário essencial para quem enfrenta uma condição de saúde que impede definitivamente o exercício de qualquer atividade profissional. Esse benefício concedido pelo INSS garante uma renda mensal para trabalhadores que não podem mais retornar ao mercado de trabalho, assegurando dignidade e […]
O que é, quem tem direito e como solicitar a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário de grande importância no país, afinal, ele garante o sustento dos dependentes de um segurado filiado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que venha a óbito. Em tempos de luto e vulnerabilidade, ter esse suporte faz com que as pessoas encontrem uma rede de proteção […]
Revisão de benefícios do INSS: veja como conseguir uma revisão da aposentadoria
A aposentadoria é um direito conquistado por milhares de brasileiros, desde que contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo da vida. Mas, nem sempre o valor concedido pelo benefício é calculado da forma certa, possibilitando uma revisão do benefício, recurso que pode resultar em um ajuste no valor recebido mensalmente e […]