Alterações legislativas recentes na Previdência: revisão de benefícios antes de encerrar 2025
O sistema previdenciário brasileiro vem passando por transformações constantes nos últimos anos. Desde a Reforma da Previdência de 2019, praticamente todos os anos surgem novas normas, ajustes de cálculo, mudanças em prazos e alterações administrativas que impactam diretamente aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS. Em 2025, não será diferente. Com diversas mudanças em vigor […]
PEC da aposentadoria: medidas provisórias que influenciam o regime previdenciário
A aposentadoria é um dos temas mais sensíveis e discutidos na política e na economia brasileira. Ela não envolve apenas números e regras, mas o futuro e a segurança de milhões de trabalhadores que dedicam uma vida inteira ao mercado de trabalho. Com as constantes mudanças nas leis, como Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e […]
Conheça as regras atuais entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
A aposentadoria é um dos temas que mais geram dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Desde a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, muitas regras mudaram, especialmente no que diz respeito à aposentadoria por idade e à aposentadoria por tempo de contribuição. Neste artigo, você vai entender de forma clara e atualizada quais são as regras […]
Revisão de juros e a correção monetária nas ações previdenciárias — Tema 96/STF
Quando o assunto envolve ações previdenciárias, um dos pontos mais delicados está na forma como os valores são corrigidos ao longo do processo judicial. Afinal, não é raro que um segurado do INSS precise esperar anos até que a Justiça reconheça seu direito a uma aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Nesse cenário, os juros de […]
Saiba o que é e quais as regras atuais para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Durante muito tempo, a aposentadoria por tempo de contribuição foi uma das modalidades mais conhecidas e utilizadas pelos brasileiros que contribuem para o INSS. Porém, com a Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, essa forma de aposentadoria passou por mudanças profundas que impactaram quem ainda não tinha completado os requisitos antes da nova […]
Saiba como é concedido o benefício da aposentadoria por invalidez – Guia Completo
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito previdenciário essencial para quem enfrenta uma condição de saúde que impede definitivamente o exercício de qualquer atividade profissional. Esse benefício concedido pelo INSS garante uma renda mensal para trabalhadores que não podem mais retornar ao mercado de trabalho, assegurando dignidade e […]
Revisão de benefícios do INSS: veja como conseguir uma revisão da aposentadoria
A aposentadoria é um direito conquistado por milhares de brasileiros, desde que contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo da vida. Mas, nem sempre o valor concedido pelo benefício é calculado da forma certa, possibilitando uma revisão do benefício, recurso que pode resultar em um ajuste no valor recebido mensalmente e […]
Direitos, benefícios e quem deve escolher o Código 1163 do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com vários códigos para guiar os seus contribuintes na hora de efetuarem o pagamento das mensalidades para o sistema previdenciário. Em meio a esses códigos, destaca-se o Código 1163 que vem gerando dúvidas frequentes aos trabalhadores e profissionais autônomos. Afinal, o que ele representa? Quem deve utilizá-lo? […]
Aposentadoria Especial: saiba o que é e como calcular
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exerceram suas atividades laborais mediante condições que foram prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Diferentemente da aposentadoria comum, a modalidade especial prevê requisitos diferenciados, como um tempo reduzido de contribuição, por exemplo, sendo uma forma de compensar os riscos e os […]
Foi encaminhado ao INSS pela empresa? Saiba o que fazer
Se você foi encaminhado ao INSS pela sua empresa, é fundamental saber dos seus direitos e deveres durante todo o processo. Seja por conta de um afastamento por doença, acidente de trabalho ou qualquer outro motivo, é necessário estar preparado para lidar com todos os trâmites administrativos, e assim, garantir que os benefícios sejam recebidos […]