A saúde e a segurança dos trabalhadores são fundamentais para se ter um ambiente laboral digno. Mas, mesmo com tantas leis e avanços na legislação, ainda ocorrem as doenças ocupacionais afetando muitas pessoas.

Entender como resguardar os direitos mediante as doenças adquiridas no trabalho é um ato essencial e importantíssimo.

Com isso, este artigo visa esclarecer o que é essa doença, as indenizações, lei trabalhista, direitos e muito mais. Siga acompanhando atentamente para desmistificar esse assunto. Boa leitura!

Entenda a indenização por doença adquirida no trabalho

A chamada indenização por doença adquirida no trabalho, nada mais é do que uma compensação financeira que uma empresa deve pagar para o trabalhador que contraiu alguma doença por conta das suas atividades laborais.

O foco principal dessa indenização é cobrir os danos sofridos pelos trabalhadores, o que pode incluir despesas médicas, perda de renda e demais prejuízos ocasionados pela incapacidade de trabalhar.

Contudo, antes da indenização ser aprovada, alguns pontos devem ser analisados. Isso quer dizer que a doença deve ser comprovada e ter relação com as atividades do trabalho ou o ambiente em que elas são realizadas.

Além disso, podem ser classificadas doenças físicas, como os problemas respiratórios, lesões por esforços repetitivos e doenças de pele ou as mentais, dando destaque ao estresse e à depressão.

De modo geral, trata-se de um direito do trabalhador, sendo uma forma de assegurar que ele terá todo o apoio por conta dos impactos causados pela doença na sua vida e na capacidade em realizar suas atividades de trabalho.

Lei nº 8.213/91

De acordo com a Lei nº 8.213/91, em seu Artigo 21, Inciso I, “ o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação’’.

Assim, entende-se que  as doenças ocupacionais são aquelas em  que o trabalhador sofreu os seus sintomas causados por suas atividades laborais, sendo assim consideradas acidente de trabalho.

Ou seja, o empregado tem o direito de ir em busca dos seus direitos quando adquirir doença no trabalho, a qual gera indenização e, em casos mais sérios, aposentadoria por invalidez.

Adquiriu doença no trabalho? Conheça seus direitos

Aqueles trabalhadores que adquirirem doenças no trabalho têm alguns direitos garantidos pelas leis trabalhistas e previdenciárias, que visam proteger o bem-estar e a saúde dos trabalhadores. 

Entre os diversos direitos, destacam-se:

Tenha auxílio de profissionais especializados em Direito do Trabalho

É de suma importância compreender a necessidade de ter o auxílio de um advogado especializado em Direito Trabalhista para esclarecer questões relacionadas com as doenças ocupacionais, já que esse profissional atua no momento de conseguir a garantia dos seus direitos mediante qualquer situação relacionada com o assunto.

Sendo assim, caso desenvolva uma doença no trabalho e pretenda ir em busca dos seus direitos, não deixe de contar com os conhecimentos de quem entende do assunto.

Conte com os profissionais da JP Advocacia, os quais são preparados para auxiliar você no processo trabalhista e na busca por seus direitos como empregado.

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