A demissão é um processo que pode gerar incertezas e inúmeras preocupações, porém, também pode ser visto como um momento de reorganização e planejamento das finanças.
Compreender como calcular as verbas rescisórias é um passo importante, garantindo que os seus direitos sejam respeitados, ajudando consideravelmente nessa nova etapa da vida laboral.
Neste conteúdo iremos conhecer os principais componentes de uma verba trabalhista e como fazer o cálculo de maneira fácil. Boa leitura!
O que são as verbas trabalhistas?
As verbas trabalhistas, ou verbas rescisórias, são definidas como os direitos e benefícios de um trabalhador, conforme prevê a legislação trabalhista. Ou seja, são direitos devidos aos empregados no momento da demissão ou término do contrato de trabalho.
De modo geral, as possíveis e mais comuns verbas trabalhistas são:
- saldo de salário;
- aviso prévio;
- férias vencidas e proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O objetivo principal dessas verbas é garantir segurança financeira e qualidade de vida para o trabalhador, tratando-se de um ato regulamentado pela CLT.
Conheça as principais verbas trabalhistas e como são calculadas
No momento da demissão, o colaborador pode ter direito a diferentes verbas trabalhistas, tudo depende de como ocorreu a demissão, ou seja, com ou sem justa causa, um pedido de demissão, ou um acordo entre as partes.
Desse modo, confira a seguir os pontos rescisórios que devem ser considerados!
Saldo de salário
São os dias trabalhados no mês da demissão e que ainda não foram pagos. Para calcular, basta dividir o salário mensal por 30 e multiplicar pelos dias que foram trabalhados no mês.
Imagine um salário no valor de R$3.000,00, considerando que no mês da demissão, o empregado tenha trabalhado somente 15 dias.
saldo de salário = salário mensal /30 x dias trabalhados
saldo de salário = 3.000/30 x 15
saldo de salário = R$1.500,00
Aviso prévio
Dependendo da situação, o trabalhador pode cumprir o prazo do aviso prévio ou ser indenizado. Assim, para cada ano trabalhado, é adicionado três dias, somando um prazo mínimo de 30 dias, limitado a 90 dias.
Portanto, caso um empregado tenha trabalhado 5 anos, o cálculo é:
dias de aviso = período mínimo (30 dias) + (anos trabalhados x 3) = dias de aviso
dias de aviso = 30 + (5 x 3)
dias de aviso = 45 dias
Lembrando que, caso o aviso prévio seja indenizado, o cálculo deve seguir o valor proporcional ao salário.
Férias vencidas e/ou proporcionais
Caso o colaborador tenha férias vencidas, elas devem ser pagas com um acréscimo de ⅓ do salário. Sendo assim, as férias proporcionais correspondem a um período incompleto de aquisição das férias, que também recebe o acréscimo de ⅓.
Assim, um colaborador com um salário de R$3.000 e 8 meses trabalhados deverá receber de férias vencidas e/ou proporcionais:
férias = (salário mensal /12 x meses trabalhados) + ⅓
férias = (3.000/12 x 8) + ⅓
férias = 2.000 + 666,67
férias = R$ 2.666,67
13º salário proporcional
O 13º salário proporcional deve ser calculado com base nos meses trabalhados no ano que ocorreu a demissão, assim, cada mês equivale a 1/12 do salário. Um colaborador com um salário de R$3.000 com 5 meses trabalhados no ano da demissão, por exemplo, deverá receber R$1.250. Entenda!
13º salário proporcional = salário mensal /12 x meses trabalhados
13º salário proporcional = 3.000/12 x 5
13º salário proporcional = R$1.250
Multa de FGTS
Quando se tem uma demissão sem justa causa, o empregador deve obrigatoriamente pagar uma multa de 40% sobre o saldo de FGTS do empregado.
Assim, um colaborador com um saldo do FGTS de R$10.000 deverá receber de multa:
multa do FGTS = saldo do FGTS x 0,40
multa do FGTS = 10.000 x 0,40
multa do FGTS = R$4.000
Outras verbas
É possível que se tenha outros valores a serem considerados na hora da rescisão trabalhista, como horas extras, comissões, adicional noturno e muitos outros. Tudo dependerá da situação contratual e da modalidade da demissão.
Ademais, é importante ressaltar que calcular corretamente as verbas trabalhistas mediante uma demissão é um ponto superimportante, garantindo que o trabalhador receba tudo aquilo que ele tenha direito.
O processo pode parecer complexo, mas, ao contar com o auxílio de um advogado trabalhista, você evita erros e garante que os seus direitos serão assegurados corretamente.
Ser demitido pode ser um desafio. No entanto, quando se tem informações corretas, é possível planejar o futuro de forma mais segura. Clique aqui e fale com nosso time de especialistas!