Entenda como funciona o direito às férias remuneradas
O direito às férias remuneradas é concedido aos trabalhadores após completarem 12 meses de trabalho, sendo esse um direito garantido pela CLT e pela Constituição Federal. Para os colaboradores é um momento de alívio e descanso para recarregar as energias. Mas, para as empresas pode ser um período complexo, rodeado de cálculos, anotações na carteira […]
Verbas rescisórias: veja quais o empregado deve receber
Encerrar um contrato de trabalho é um momento que demanda atenção para empregador e empregado. Isso porque entender as verbas rescisórias é um passo crucial, garantindo que o processo ocorra dentro dos meios legais. As verbas rescisórias nada mais são do que os direitos dos trabalhadores, os quais contam com valores a serem pagos relacionados […]
Veja como ter os seus direitos resguardados mediante doença adquirida no trabalho
A saúde e a segurança dos trabalhadores são fundamentais para se ter um ambiente laboral digno. Mas, mesmo com tantas leis e avanços na legislação, ainda ocorrem as doenças ocupacionais afetando muitas pessoas. Entender como resguardar os direitos mediante as doenças adquiridas no trabalho é um ato essencial e importantíssimo. Com isso, este artigo visa […]
Trabalhar aos domingos e feriados: conheça os impactos e o que diz a CLT
Algumas funções e estabelecimentos atuam aos domingos e feriados, mas, para que essa jornada de trabalho seja considerada correta, foi estabelecida pela CLT uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas. Isso quer dizer que o não cumprimento pode causar problemas judiciais, multas e até mesmo ações trabalhistas para a empresa. Para evitar […]
Saiba o que é e quem tem direito ao auxílio-doença
Benefício previdenciário importante para trabalhadores que passam por doença ou acidente, o auxílio-doença visa proporcionar uma estabilidade financeira aos beneficiários que precisam se afastar temporariamente das suas atividades laborais. Neste conteúdo, você irá entender o que é auxílio-doença, as doenças que se enquadram nesse benefício, quem tem direito e muito mais. Vamos nessa?! O que […]
Entenda o que diz a lei e como o banco de horas negativo funciona
O sistema de banco de horas é conhecido nas empresas por compensar as horas trabalhadas, visando flexibilidade e eficiência nas jornadas de trabalho. Assim, as horas extras que foram trabalhadas são armazenadas, podendo ser compensadas em períodos onde a demanda empresarial é menor. Porém, existe um tipo de banco de horas que ainda causa muitas […]
Assédio sexual no trabalho: saiba o que é e quais os direitos do trabalhador
A prática do assédio sexual infelizmente é um ato comum, vivenciado por inúmeras pessoas. Essa conduta inadequada ocorre frequentemente nos ambientes de trabalho, onde em sua maioria as vítimas são mulheres. Portanto, caso ocorra assédio sexual no local de trabalho, cabe à empresa arcar com indenizações e prevenir que situações como essas voltem a acontecer. […]
O que é e como os Embargos de Declaração trabalhista funcionam
Você já ouviu falar em embargos de declaração trabalhista? Saiba que o termo refere-se a recursos solicitados por uma das partes envolvidas em um processo judicial para esclarecimentos a um juiz. Portanto, as partes têm o direito à utilização desses embargos, considerando os termos legais presentes na CLT e também no Novo CPC. Para saber […]
Saiba o que é discriminação no trabalho, os tipos e direitos do trabalhador nessa situação
A discriminação no trabalho é uma realidade muito presente, responsável em afetar a vida e o dia a dia de muitos trabalhadores. Surgindo de inúmeras maneiras, essa condição pode prejudicar consideravelmente a vida dos colaboradores de forma pessoal, e a empresa como um todo. Neste conteúdo vamos compreender melhor sobre o que é, seus tipos […]
Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria por Visão Monocular
Você já ouviu falar em visão monocular? O termo foi muito falado justamente por não se enquadrar como uma deficiência, mas, em 2021, uma lei foi aprovada e a condição passou a ser vista como deficiência. Dito isso, pessoas com essa condição têm direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, e é justamente sobre isso […]