Saiba quais os direitos dos trabalhadores mediante o aviso prévio

Existe um processo dentro dos termos trabalhistas conhecido por aviso prévio, uma fase de atenção que ocorre no encerramento de um contrato de trabalho, seja para o empregador e também ao empregado. O aviso prévio serve para estabelecer um período de transição onde as partes se preparam para o fim do vínculo de trabalho. Neste […]

Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

É comum que aqueles trabalhadores que atuam no regime MEI se preocupem em relação à sua aposentadoria. A boa notícia é que mesmo sendo MEI, pode-se realizar os pagamentos das contribuições previdenciárias e garantir o direito à aposentadoria. Para isso, é importante compreender as regras que são estabelecidas pelo INSS e contar com o auxílio […]

Entenda como funciona o direito às férias remuneradas

O direito às férias remuneradas é concedido aos trabalhadores após completarem 12 meses de trabalho, sendo esse um direito garantido pela CLT e pela Constituição Federal. Para os colaboradores é um momento de alívio e descanso para recarregar as energias. Mas, para as empresas pode ser um período complexo, rodeado de cálculos, anotações na carteira […]

Contribuição Concomitante: saiba o que é e como funciona

Você já ouviu falar em contribuição concomitante? Dentro do contexto da Previdência Social, trata-se do período onde o trabalhador contribui para o INSS por meio das múltiplas atividades laborais que realiza simultaneamente. Essa é uma situação bastante comum diante do cenário econômico atual no nosso país, considerando que muitas pessoas têm mais de uma fonte […]

Verbas rescisórias: veja quais o empregado deve receber

Encerrar um contrato de trabalho é um momento que demanda atenção para empregador e empregado. Isso porque entender as verbas rescisórias é um passo crucial, garantindo que o processo ocorra dentro dos meios legais. As verbas rescisórias nada mais são do que os direitos dos trabalhadores, os quais contam com valores a serem pagos relacionados […]

Saiba o que é e quais os requisitos para a aposentadoria por periculosidade

São muitas as profissões que são consideradas perigosas, uma vez que promovem risco à integridade física, à saúde e até mesmo à vida do trabalhador. Justamente por conta da periculosidade, esses trabalhadores encontram algumas vantagens na hora de se aposentar, e é justamente sobre isso que falaremos ao longo deste conteúdo. A seguir, saiba mais […]

Conheça o Projeto de Lei da aposentadoria por idade para mães

As mães podem ser beneficiadas no momento de se aposentarem. Você sabia disso? A notícia vem junto ao Projeto de Lei que visa modificar a maneira com que a aposentadoria por idade para as mulheres pode ser definida para as mães. Com isso, espera-se mais equidade previdenciária e segurança financeira para as mulheres que se […]

Veja como ter os seus direitos resguardados mediante doença adquirida no trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores são fundamentais para se ter um ambiente laboral digno. Mas, mesmo com tantas leis e avanços na legislação, ainda ocorrem as doenças ocupacionais afetando muitas pessoas. Entender como resguardar os direitos mediante as doenças adquiridas no trabalho é um ato essencial e importantíssimo. Com isso, este artigo visa […]

Trabalhar aos domingos e feriados: conheça os impactos e o que diz a CLT

Algumas funções e estabelecimentos atuam aos domingos e feriados, mas, para que essa jornada de trabalho seja considerada correta, foi estabelecida pela CLT uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas. Isso quer dizer que o não cumprimento pode causar problemas judiciais, multas e até mesmo ações trabalhistas para a empresa. Para evitar […]

Saiba o que é e quem tem direito ao auxílio-doença

Benefício previdenciário importante para trabalhadores que passam por doença ou acidente, o auxílio-doença visa proporcionar uma estabilidade financeira aos beneficiários que precisam se afastar temporariamente das suas atividades laborais. Neste conteúdo, você irá entender o que é auxílio-doença, as doenças que se enquadram nesse benefício, quem tem direito e muito mais. Vamos nessa?! O que […]