Obrigações do empregador e os direitos do empregado ante o seguro de acidente de trabalho
Trabalhadores estão suscetíveis a sofrerem acidentes ou desenvolverem doenças devido ao trabalho. Sempre que um acidente ocorrer ou quando o colaborador apresentar doenças relacionadas às suas atividades laborais, o INSS deve ser informado para que o benefício desse empregado seja validado. Para que você entenda melhor o assunto, preparamos este conteúdo onde será possível conhecer […]
Tudo o que você precisa saber sobre a indenização decorrente de Carteira de Trabalho sem assinatura
O registro em carteira serve para garantir ao empregado os seus direitos trabalhistas, incluindo benefícios relacionados com o INSS, recebimento do FGTS e ainda o seguro-desemprego. Acontece que é comum que muitos empregadores neguem-se a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos seus colaboradores. Essa falta de assinatura ocorre principalmente quando […]
Final de ano: entenda a diferença e os direitos das férias coletivas e recesso
O final de ano chegou, e com ele questionamentos importantes sobre conceder férias coletivas ou recesso aos colaboradores. Mesmo que pareçam a mesma coisa, grandes divergências demonstram que as férias coletivas e o recesso são benefícios diferentes. Continue a leitura até o final e entenda o que são férias coletivas e o que é um […]
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei nº 14.457/22
Aprovada em setembro de 2022, a Lei nº 14.457/22 operou mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, causando impacto nas empresas mediante assuntos relacionados com políticas de igualdade no ambiente de trabalho. Junto à legislação, criou-se o Programa Emprega + Mulheres com iniciativas para apoiar a parentalidade, qualificação das mulheres em ambientes laborais, […]
Saiba como calcular os juros dos processos trabalhistas
Realizar o cálculo dos juros e correções monetárias em um processo trabalhista é uma etapa essencial, considerando que ao final o colaborador receberá o que tem direito de maneira corrigida. Portanto, ao longo deste conteúdo será possível descobrir o que são os juros dos processos trabalhistas, como os juros funcionam e ainda como realizar o […]
Rescisão de Contrato de Trabalho e os direitos dos trabalhadores
Quem atua por meio de contrato, sabe que uma rescisão pode ocorrer, seja por iniciativa do contratante ou do contratado. Essa é uma decisão repleta de variedades, a qual envolve direitos trabalhistas essenciais. Pensando nisso, elaboramos este conteúdo, onde será possível conhecer uma rescisão de trabalho, seus tipos, direitos e muito mais. Continue acompanhando o […]
Entenda como funciona e o que é um Contrato de Experiência
É comum que qualquer pessoa, ao entrar em uma organização como CLT, tenha um contrato de experiência – um documento com data de término. Assim, a instituição consegue analisar se o profissional está apto ou não para a função. Contudo, por meio desse documento, a empresa pode avaliar a resposta e a potencialidade do empregado; […]
Adicional de Periculosidade: saiba o que é e as atividades que dão direito a esse adicional
Você já ouviu falar no adicional de periculosidade? Trata-se de um direito exclusivo para profissionais que realizam atividades consideradas de risco. Periculosidade pode ser definida como uma qualidade ou estado de ser perigoso, ou seja, um trabalho que apresenta periculosidade é aquele que expõe o trabalhador a risco de vida no exercício da sua função. […]
Tudo o que você precisa saber sobre a PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário tem grande importância, enquadrando-se nas exigências legais que devem ser cumpridas pelas empresas. Desse modo, o não cumprimento pode gerar penalidades para o empregador. No entanto, é um documento de obrigatoriedade para a Previdência Social, sendo fornecido pela própria organização a fim de relatar todos os pontos que envolvem as condições […]
Trabalhador: saiba o que é e quando deve receber o décimo terceiro salário
Direito inegociável e muito esperado pelos trabalhadores registrados, o décimo terceiro salário é pago todos os anos. No entanto, é comum que se tenha dúvidas em relação ao prazo de pagamento, valor a receber e ainda como agir quando houver atrasos ou não pagamentos, afinal, muitos trabalhadores ainda têm seus direitos trabalhistas negligenciados. Com este […]