A empresa não está depositando seu FGTS? Saiba o que fazer

Você sabia que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista essencial? Ele foi criado com o objetivo de proteger os trabalhadores em caso de demissões sem justa causa, além de atuar como uma reserva financeira em casos específicos. No entanto, algumas empresas, devido a inúmeros motivos, não cumprem as […]

Insalubridade e periculosidade no trabalho. Você sabe o que é?

Tanto a segurança quanto a saúde no ambiente de trabalho são assuntos superimportantes, principalmente quando se trata de profissões que expõem os trabalhadores a situações prejudiciais para a sua integridade física e mental. Em meio a esses conceitos existem a insalubridade e a periculosidade, sendo identificadas com atividades que envolvem agentes nocivos à saúde ou […]

Trabalha em modelo Home Office? Saiba quais os seus direitos

Os avanços tecnológicos não param, e, mesmo após a pandemia da Covid -19, o modelo de home office continua sendo uma alternativa viável para inúmeras empresas e profissionais. A flexibilidade de horário e a redução de deslocamento presentes nesse modelo de trabalho geram um equilíbrio na vida dos colaboradores. Além disso, ele conta com pontos […]

O que é e como o contrato de experiência funciona?

Em meio aos variados tipos de contrato de trabalho, tem-se o contrato de experiência — uma modalidade muito utilizada para determinar um prazo de encerramento das atividades do colaborador, se for o caso. O foco principal é analisar se o profissional se encontra ou não apto para ser efetivado nas suas funções. Esse tipo de […]

Saiba quais os direitos dos trabalhadores mediante o aviso prévio

Existe um processo dentro dos termos trabalhistas conhecido por aviso prévio, uma fase de atenção que ocorre no encerramento de um contrato de trabalho, seja para o empregador e também ao empregado. O aviso prévio serve para estabelecer um período de transição onde as partes se preparam para o fim do vínculo de trabalho. Neste […]

Entenda como funciona o direito às férias remuneradas

O direito às férias remuneradas é concedido aos trabalhadores após completarem 12 meses de trabalho, sendo esse um direito garantido pela CLT e pela Constituição Federal. Para os colaboradores é um momento de alívio e descanso para recarregar as energias. Mas, para as empresas pode ser um período complexo, rodeado de cálculos, anotações na carteira […]

Verbas rescisórias: veja quais o empregado deve receber

Encerrar um contrato de trabalho é um momento que demanda atenção para empregador e empregado. Isso porque entender as verbas rescisórias é um passo crucial, garantindo que o processo ocorra dentro dos meios legais. As verbas rescisórias nada mais são do que os direitos dos trabalhadores, os quais contam com valores a serem pagos relacionados […]

Veja como ter os seus direitos resguardados mediante doença adquirida no trabalho

A saúde e a segurança dos trabalhadores são fundamentais para se ter um ambiente laboral digno. Mas, mesmo com tantas leis e avanços na legislação, ainda ocorrem as doenças ocupacionais afetando muitas pessoas. Entender como resguardar os direitos mediante as doenças adquiridas no trabalho é um ato essencial e importantíssimo. Com isso, este artigo visa […]

Trabalhar aos domingos e feriados: conheça os impactos e o que diz a CLT

Algumas funções e estabelecimentos atuam aos domingos e feriados, mas, para que essa jornada de trabalho seja considerada correta, foi estabelecida pela CLT uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas. Isso quer dizer que o não cumprimento pode causar problemas judiciais, multas e até mesmo ações trabalhistas para a empresa. Para evitar […]

Entenda o que diz a lei e como o banco de horas negativo funciona

O sistema de banco de horas é conhecido nas empresas por compensar as horas trabalhadas, visando flexibilidade e eficiência nas jornadas de trabalho. Assim, as horas extras que foram trabalhadas são armazenadas, podendo ser compensadas em períodos onde a demanda empresarial é menor. Porém, existe um tipo de banco de horas que ainda causa muitas […]